Última atualização: 22 de outubro de 2024. Para assuntos de privacidade, escreva para dpo@ovlia.io.
1. Introdução
A OVLIA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.795.495/0001-00, com sede na Avenida Paulista, 1106, Sala 01, 16º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-914, considera a privacidade um valor essencial.
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais e profissionais de clientes, funcionários e parceiros. Esta Política apresenta como utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais que possam ser coletados ou acessados por nossos sistemas e colaboradores.
Políticas específicas podem ser aplicáveis a determinados produtos e serviços. Para informações adicionais, entre em contato com o encarregado de dados pessoais pelo e-mail dpo@ovlia.io.
2. Definições importantes
Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD
Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que regula atividades de tratamento de dados pessoais, inclusive em meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade.
Agentes de tratamento
São os responsáveis pelo tratamento de dados pessoais. O Controlador toma as decisões relacionadas ao tratamento; o Operador realiza o tratamento em nome do Controlador e conforme suas instruções.
Dados pessoais
Informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável.
Tratamento
Qualquer operação realizada com dados pessoais, de forma automatizada ou não, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
3. Clientes e acesso a dados
3.1 Coleta e acesso
De forma geral, quando um cliente ou sua empresa contrata, utiliza ou interage com nossos serviços, não realizamos automaticamente a coleta de dados pessoais. Contudo, conforme a modalidade contratada, nossas plataformas e equipes poderão ter acesso a dados pessoais controlados pela empresa cliente.
3.2 Como utilizamos os dados aos quais temos acesso
Os dados coletados, recebidos ou acessados durante a utilização dos serviços poderão ser usados para:
- Cumprir obrigações contratuais, criar e gerenciar contas, verificar identidade, realizar cobranças e fornecer, personalizar ou aprimorar serviços;
- Notificar sobre alterações em produtos e serviços;
- Realizar suporte, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatísticas;
- Reforçar procedimentos de segurança e proteção;
- Fornecer informações sobre produtos e serviços similares, quando previamente autorizado;
- Gerenciar riscos e detectar, prevenir ou remediar fraudes e atividades ilegais ou proibidas;
- Estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes;
- Atender outras finalidades informadas no momento da coleta ou autorizadas pela legislação.
4. Como compartilhamos dados pessoais
Dados pessoais poderão ser compartilhados com empresas do grupo econômico, terceiros e parceiros de negócio relevantes para viabilizar a prestação dos serviços, observadas as finalidades desta Política.
Empresas do Grupo OVLIA
As empresas do grupo poderão compartilhar dados entre si para operar, executar, aprimorar, compreender, personalizar, dar suporte e proteger os serviços, inclusive para prevenção de fraudes.
Prestadores de serviços
Podemos trabalhar com prestadores terceirizados. Exigimos que tratem os dados de acordo com nossas instruções, contratos aplicáveis e a legislação, ou mediante consentimento quando necessário.
Autoridades e órgãos reguladores
Informações poderão ser compartilhadas com autoridades judiciais, administrativas ou regulatórias quando exigido, bem como para investigação de fraudes, abusos, violações legais, contratuais ou de políticas.
Transferência de ativos
Em caso de reorganização ou venda de empresa ou unidade de negócio, informações pessoais poderão ser transferidas ao novo proprietário para assegurar a continuidade dos serviços, observadas as exigências legais.
Com autorização
Em hipóteses não descritas nesta Política, solicitaremos autorização quando ela for a base legal necessária para o compartilhamento.
6. Transferências internacionais
Alguns dados pessoais poderão ser transferidos a prestadores de serviços localizados fora do Brasil, incluindo provedores de serviços em nuvem.
O acesso e a transferência serão realizados com medidas apropriadas de proteção e em conformidade com a legislação aplicável, incluindo instrumentos contratuais adequados quando exigidos.
7. Direitos dos titulares
O titular de dados pessoais sob nosso controle poderá solicitar ao encarregado de dados, Afranio Lara, ou à comissão permanente de dados pessoais, pelo e-mail dpo@ovlia.io:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação, quando aplicável;
- Portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento ou oposição ao tratamento, quando cabível;
- Informações sobre compartilhamento de dados;
- Informações sobre as consequências de não fornecer ou de revogar o consentimento;
- Revogação do consentimento.
8. Término do tratamento
Os dados pessoais sob nossos cuidados poderão ser excluídos ou ter seu tratamento encerrado:
- Quando atingida a finalidade do tratamento ou ao término do contrato ou da prestação dos serviços;
- Quando o consentimento for revogado, nas hipóteses em que ele seja a base legal aplicável;
- Mediante determinação do Controlador ou das autoridades competentes;
- Nas demais hipóteses previstas na legislação, respeitadas as obrigações de retenção.
9. Alcance e alterações
Esta Política se aplica durante a vigência das relações entre a OVLIA, seus clientes, parceiros e empregados, ressalvadas obrigações contratuais ou legais que produzam efeitos após o encerramento dessas relações.
A OVLIA poderá atualizar esta Política para refletir mudanças em seus serviços, processos ou requisitos legais. Alterações materiais serão comunicadas de forma adequada, permitindo que os titulares conheçam a versão revisada.